TIT empossa novos juízes

Os novos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), da Secretaria da Fazenda, serão empossados em solenidade nesta sexta-feira, dia 20 de janeiro. Ao todo, são 159 juízes que foram nomeados pelo governador Geraldo Alckmin e atuarão no TIT no biênio 2006/2007. A cerimônia de posse será presidida pelo secretário Luiz Tacca Júnior, no auditório da Secretaria (avenida Rangel Pestana, 300, 17º andar), às 9 horas, e contará com a presença de autoridades convidadas e dirigentes da própria Fazenda.

            O Tribunal de Impostos e Taxas é composto de juízes servidores e juízes contribuintes. Os juízes servidores são escolhidos entre funcionários públicos agentes fiscais de renda e procuradores do Estado. Já os juízes contribuintes são representantes indicados por entidades, tais como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Fecomércio (Federação do Comércio) e outras instituições.

             Vinculado à Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), da Secretaria da Fazendo,  o Tribunal é a última instância administrativa de julgamentos de recursos dos contribuintes no Estado de São Paulo.

             O órgão, atualmente presidido pela agente fiscal de rendas Olga Maria de Castilho,  completou 70 anos em 2005. O TIT foi instituído pelo Decreto 7.184, de 5 de junho de 1935, assinado pelo então governador Armando de Salles Oliveira.