Carlos Velloso se aposenta

O ministro Carlos Velloso despede-se do Supremo Tribunal Federal depois de 15 anos na Suprema Corte entre os 39 dedicados à magistratura. Velloso completa 70 anos hoje (19/1) e por essa razão é obrigado a se aposentar, “contrariado”, como chegou a afirmar durante a última sessão plenária da qual participou no mês passado.

A aposentadoria compulsória está prevista no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal. Esse dispositivo constitucional também foi a razão da aposentadoria dos ministros Octavio Gallotti, Néri da Silveira, Ilmar Galvão, Moreira Alves, Sydney Sanches, Maurício Corrêa, desde o ano 2000 até agora.

Substituição

Cada vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, em decorrência de aposentadoria compulsória ou por outro motivo de afastamento, deve ser preenchida conforme estabelece o artigo 101 caput e parágrafo único da Constituição.

Enquanto o ministro que deverá suceder Carlos Velloso não é nomeado e toma posse, o Pleno do STF prosseguirá sua agenda de julgamentos com os outros dez ministros que integram a Corte. As sessões de julgamento de Turmas e Plenário serão retomadas a partir da abertura do ano Judiciário, em 1º de fevereiro.

Homenagens

O ministro Carlos Velloso foi indicado pelo presidente Fernando Collor, em 1990, para ocupar a vaga do ministro Francisco Rezek. No biênio 1999/2001 presidiu o Supremo Tribunal Federal. Além de integrar a Corte Suprema, Velloso também exercia a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, de onde também se despediu.

A última sessão plenária do Supremo antes do recesso forense, em 19 de dezembro passado, foi aberta com homenagens ao ministro, que se preparava para aposentar a toga. Emocionado, Velloso se referiu ao Supremo Tribunal Federal como a jóia das instituições republicanas.

Naquela oportunidade, Velloso disse que sentiria saudades e que estava contrariado por deixar a magistratura e o convívio com os colegas. “Estarei sempre com vocês, nem que seja para assistir às sessões e continuar o meu aprendizado”, concluiu.